Tema(s): Paternidade Biológica Paternidade Afetiva
Data de Publicação: 29/04/2024
Tema(s): Ação Negatória de Paternidade Registro de Nascimento
Data de Publicação: 25/04/2024
Tema(s): Reconhecimento de paternidade socioafetiva post mortem Afetividade
Data de Publicação: 15/04/2024
Tema(s): Guarda provisória Adotantes não inscritos no CNA Melhor interesse da criança
Data de Publicação: 21/03/2024
Tema(s): Irmandade socioafetiva Possibilidade jurídica do pedido
Data de Publicação: 20/03/2024
Tema(s): Investigação de paternidade post mortem Exumação dos restos mortais
Data de Publicação: 01/03/2024
Tema(s): Ação de reconhecimento de maternidade sociofetiva "post mortem" Possibilidade de multiparentalidade Tratamento Fama Nome
Data de Publicação: 19/10/2023
Tema(s): Habilitação de suposta filha de herdeiro pós morto Ausência de indícios de prova da paternidade alegada Suspensão do inventário Cumulação de inventários
Data de Publicação: 19/09/2023
Tema(s): Alimentos gravídicos Efeitos retroativos à data da citação Reconhecimento Entendimento sumulado pelo CStj
Data de Publicação: 04/09/2023
Tema(s): Ação negatória de paternidade DNA Socioafetividade
Data de Publicação: 02/08/2023